Em Inside Brasília do dia, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) destaca que mudanças nas emendas parlamentares estão em discussão para atender a um acordo entre os três Poderes. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode ajustar o valor das emendas impositivas e o artigo 166 da Constituição. Além disso, há propostas para melhorar a rastreabilidade das emendas Pix e recomendações do STF para usar o sistema Transfere.gov para maior transparência e controle.
Em Inside Brasília do dia, o Supremo Tribunal Federal (STF) indica consenso para encerrar os inquéritos das fake news e das milícias digitais, conduzidos por Alexandre de Moraes. A expectativa é que essas investigações sejam concluídas até dezembro de 2024. O prolongamento e as metodologias questionáveis desses inquéritos geraram desconforto, e pressões internas e externas estão acelerando a necessidade de encerramento antes da mudança de liderança no Congresso.
Em Inside Brasília do dia, destacamos a regulamentação das emendas de comissão ao Orçamento da União. Em até dez dias, Executivo e Legislativo definirão as regras, abordando questões sobre a impositividade e a transparência das emendas. A nova PEC limitará o valor total das emendas, e o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 será ajustado conforme as novas regras.
Em Inside Brasília do dia, destacamos as recomendações da OMS para países afetados por surtos de mpox, como o Congo e Uganda. As diretrizes incluem a expansão da vigilância, aumento do acesso ao diagnóstico, apoio clínico e psicológico aos pacientes, e preparação para a vacinação. A OMS também enfatiza a importância de uma comunicação eficaz e a prevenção da desinformação.
Em Inside Brasília do dia, o foco está no avanço do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Com a votação dos destaques marcada para o dia 26, a discussão inclui mudanças no ITCMD, no ITBI, e a proposta de um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). A análise dessas emendas e propostas trará importantes definições para a gestão tributária e as políticas fiscais do país.
Em Inside Brasília do dia, destacamos a crescente tensão entre o Legislativo e o Judiciário após a suspensão das emendas impositivas pelo ministro Flávio Dino. O pedido de suspensão das decisões, a retaliação proposta ao STF e o debate sobre a legalidade dessas decisões evidenciam o embate entre os poderes. Acompanhe as implicações e as reações dos parlamentares diante dessa crise institucional.
Em Inside Brasília do dia, destacamos a aprovação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) pelo Senado. O novo programa permitirá que estados e o Distrito Federal renegociem suas dívidas com a União em até 30 anos e obtenham redução nas taxas de juros. Descubra os detalhes da proposta, incluindo opções de pagamento, benefícios para os estados e a criação do Fundo de Equalização Federal.
Em Inside Brasília do dia, analisamos o debate no Congresso sobre como contornar a suspensão das ‘emendas Pix’ e das ‘emendas de comissão’ pelo STF. Com propostas para aumentar a transparência e transformar emendas em obrigatórias, os parlamentares aguardam a decisão final sobre a liminar.
No Inside Brasília do dia, descubra como a aprovação do regime de urgência para o PLP 108/24 marca um avanço crucial na reforma tributária brasileira. Com a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), o governo busca modernizar o sistema tributário e garantir uma transição eficiente.
No Inside Brasília do dia, entenda a complexa disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. Arthur Lira enfrenta uma competição acirrada, enquanto articulações políticas moldam a eleição para a Mesa Diretora e o Tribunal de Contas da União. Com o PL e o PT desempenhando papéis cruciais, acompanhe como essas negociações vão influenciar o equilíbrio de poder na Câmara dos Deputados!
