Inside Brasília – 01/10/2024
Por i3P Risco Político
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Justiça Eleitoral
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, deu um passo crucial para enfrentar a crescente onda de violência política no Brasil ao criar um observatório permanente dedicado ao combate a esse tipo de crime. Essa iniciativa ganha ainda mais relevância diante do preocupante cenário eleitoral, marcado por diversos episódios de agressão e envolvimento do crime organizado, que colocam em risco a integridade das eleições e a própria democracia.
Observatório da Violência Política
O observatório recém-criado visa não apenas a prevenção, mas também a agilidade nas investigações sobre crimes de violência política, incluindo a elaboração de propostas legislativas para fortalecer a resposta a esses desafios. Diante da preocupante infiltração do crime organizado nas eleições, a ministra Cármen Lúcia implementou um núcleo específico para identificar candidatos associados a facções criminosas, contando com a participação de representantes da Polícia Federal (PF), do Ministério Público e do Ministério da Justiça.
Violência nas Eleições
Em resposta ao crescente envolvimento de grupos criminosos nas eleições, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) mudou o local de mais de 90 seções eleitorais para reduzir a influência de traficantes e milicianos, principalmente em áreas sob o controle de facções. Essa medida, que busca assegurar a lisura do processo eleitoral, reflete a gravidade da situação e a necessidade de ações concretas para proteger a democracia.
Panorama
De acordo com o Observatório da Violência Política e Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), até 16 de setembro de 2024, foram registrados 455 episódios de violência contra lideranças políticas e familiares, incluindo 67 homicídios. Um caso marcante foi o assassinato do prefeito de João Dias (RN) e seu pai, ocorrido em agosto, em que há suspeitas de envolvimento do crime organizado, o que levou o TSE a enviar forças federais para garantir a segurança das eleições na cidade.
O Discurso de Pablo Marçal
Durante os debates eleitorais, declarações polêmicas também contribuíram para o acirramento do cenário político. O candidato Pablo Marçal afirmou que “mulher não vota em mulher”, ao que a ministra Cármen Lúcia respondeu prontamente, destacando que “inteligente é a pessoa que pensa que homens e mulheres são iguais em direitos”. Essa resposta reafirma a luta por equidade de gênero e reforça a importância da participação feminina no processo eleitoral, uma conquista civilizatória que precisa ser protegida e incentivada.
Soberania e Redes SociaisOutro tema abordado pela ministra Cármen Lúcia foi a decisão de suspender a rede social X (ex-Twitter) no Brasil por desrespeito às leis nacionais. A ministra enfatizou que a soberania brasileira deve ser respeitada por qualquer empresa que opere no país, destacando que a liberdade de expressão não pode ser manipulada para justificar ações que violam as leis e ameaçam a integridade do Estado de Direito.
Soberania e Redes Sociais
Outro tema abordado pela ministra Cármen Lúcia foi a decisão de suspender a rede social X (ex-Twitter) no Brasil por desrespeito às leis nacionais. A ministra enfatizou que a soberania brasileira deve ser respeitada por qualquer empresa que opere no país, destacando que a liberdade de expressão não pode ser manipulada para justificar ações que violam as leis e ameaçam a integridade do Estado de Direito.