Blog

Your blog category

Blog

Lula Reforça Prioridades Legislativas

Em Inside Brasília do dia, Lula se reuniu com líderes partidários para revisar o progresso legislativo, destacando a conclusão da reforma tributária e o Programa Acredita como prioridades. Ele também afirmou que não intervirá na eleição da nova Mesa Diretora da Câmara em 2025, mostrando respeito aos três principais candidatos. Além disso, Lula enfatizou a necessidade de concretizar o pacto entre os Três Poderes sobre emendas parlamentares, com novos critérios de transparência a serem apresentados em breve.

Blog

Congresso em Foco Tenso

Em Inside Brasília do dia, a Câmara realizará mais uma semana de esforço concentrado antes das eleições, enquanto o Senado terá uma agenda mais leve. Destacam-se propostas contra o STF, incluindo a PEC 8/2021 para limitar decisões individuais dos ministros e outras medidas relacionadas. Além disso, os senadores votarão o PDL 206/2024 sobre restrições a clubes de tiro, e o Conselho de Ética analisará processos contra deputados envolvidos em casos polêmicos. A comissão externa também começará a fiscalizar o acidente com o avião da Voepass.

Blog

Ajuste das Emendas

Em Inside Brasília do dia, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) destaca que mudanças nas emendas parlamentares estão em discussão para atender a um acordo entre os três Poderes. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode ajustar o valor das emendas impositivas e o artigo 166 da Constituição. Além disso, há propostas para melhorar a rastreabilidade das emendas Pix e recomendações do STF para usar o sistema Transfere.gov para maior transparência e controle.

Blog

Supremo Encerrará Inquéritos Polêmicos

Em Inside Brasília do dia, o Supremo Tribunal Federal (STF) indica consenso para encerrar os inquéritos das fake news e das milícias digitais, conduzidos por Alexandre de Moraes. A expectativa é que essas investigações sejam concluídas até dezembro de 2024. O prolongamento e as metodologias questionáveis desses inquéritos geraram desconforto, e pressões internas e externas estão acelerando a necessidade de encerramento antes da mudança de liderança no Congresso.

Blog

Mudanças nas Emendas

Em Inside Brasília do dia, destacamos a regulamentação das emendas de comissão ao Orçamento da União. Em até dez dias, Executivo e Legislativo definirão as regras, abordando questões sobre a impositividade e a transparência das emendas. A nova PEC limitará o valor total das emendas, e o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 será ajustado conforme as novas regras.

Blog

Em Inside Brasília do dia, destacamos as recomendações da OMS para países afetados por surtos de mpox, como o Congo e Uganda. As diretrizes incluem a expansão da vigilância, aumento do acesso ao diagnóstico, apoio clínico e psicológico aos pacientes, e preparação para a vacinação. A OMS também enfatiza a importância de uma comunicação eficaz e a prevenção da desinformação.

Blog

IBS: Decisões Cruciais à Vista

Em Inside Brasília do dia, o foco está no avanço do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Com a votação dos destaques marcada para o dia 26, a discussão inclui mudanças no ITCMD, no ITBI, e a proposta de um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). A análise dessas emendas e propostas trará importantes definições para a gestão tributária e as políticas fiscais do país.

Rolar para cima