Inside Brasília – 02/12/2024
Por i3P Risco Político
Cortes Orçamentários
Os líderes partidários da Câmara dos Deputados estão comprometidos em acelerar a tramitação das propostas de corte de gastos enviadas pelo governo Lula. A estratégia busca garantir a aprovação antes das discussões sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025. Os projetos incluem um PLP (Projeto de Lei Complementar) e um PL (Projeto de Lei), excluindo a polêmica isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5.000.
Medidas Fiscais para 2025
O pacote fiscal, liderado por José Guimarães (PT-CE), permite cortes em emendas parlamentares, auditorias no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no Bolsa Família, além de limitar o crescimento de salários e benefícios previdenciários. O objetivo? Equilibrar as contas públicas e alcançar déficit zero até 2025.
Arthur Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reunirá com líderes partidários nesta terça-feira (3) para decidir o rito das propostas. Lira reafirmou o compromisso da Casa com o arcabouço fiscal, mas sinalizou abertura para ajustes. O histórico de derrotas anteriores do governo em propostas similares adiciona tensão ao processo.
Reforma militar
Em reunião reservada com os comandantes das Forças Armadas, o presidente Lula propôs uma idade mínima de 55 anos para aposentadoria de militares. A medida, que pode gerar uma economia de R$ 2 bilhões anuais, enfrenta resistências, mas conta com apoio moderado de interlocutores militares.
Metade do Mandato
O governo Lula enfrenta uma semana decisiva, onde o pragmatismo político será fundamental. Com medidas impopulares como cortes em benefícios e ajustes fiscais, o desafio está em construir consensos na Câmara e no Senado, ao mesmo tempo que equilibra as demandas do eleitorado e a necessidade de responsabilidade fiscal. O desfecho dessas negociações será mais do que um marco legislativo: será um termômetro da capacidade do governo de implementar mudanças estruturais e navegar pela complexa dinâmica política brasileira.