Inside Brasília – 11/10/2024
Por i3P Risco Político
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Na Mão do Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enfrenta pressões políticas e judiciais à medida que lida com propostas que impactam o Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da aprovação inicial dessas matérias pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Lira tem sinalizado que não pretende acelerar a tramitação das propostas.
Mão Amiga
Arthur Lira indicou a seus aliados e ministros do STF que não pretende patrocinar o avanço de medidas que sejam vistas como retaliação do Congresso ao Judiciário. As propostas aprovadas na CCJ, que visam limitar os poderes dos ministros do STF, não serão priorizadas por ele.
O Pacote da CCJ
A CCJ aprovou emendas constitucionais que limitam decisões monocráticas do STF e possibilitam que o Congresso revogue decisões da Corte. Esses projetos, defendidos por aliados de Jair Bolsonaro, foram destravados por Lira em resposta a uma decisão de Flávio Dino de suspender a execução de emendas parlamentares.
Carta na Manga
Com poucos meses restantes à frente da Câmara, Arthur Lira tem adotado uma estratégia cuidadosa em relação às propostas anti-STF, optando por não avançar com elas para evitar conflitos que possam prejudicar a retomada do pagamento de emendas. Sua prioridade tem sido negociar com o Supremo para assegurar uma transição tranquila até o fim de seu mandato. No entanto, embora tenha sinalizado uma pausa no andamento dessas matérias, Lira pode utilizá-las como moeda de troca nas negociações para sua sucessão à presidência da Câmara, cujas eleições estão marcadas para fevereiro de 2025. Para a oposição, essas pautas continuam sendo de alta relevância e prioridade no cenário político.
Faz as Contas sem o Freguês
A retirada da urgência constitucional da regulamentação da reforma tributária causou frustração em Arthur Lira, que viu seus planos de aprovar a proposta dentro de seu mandato serem prejudicados, especialmente diante do argumento do Senado de que o calendário eleitoral inviabilizava o avanço rápido da matéria, gerando um impasse entre as duas Casas. Além da reforma, Lira também tem pressionado o governo a avançar com três outros projetos que começam a trancar a pauta da Câmara: a ampliação do vale-gás, a regulação do conteúdo local na produção de petróleo e o aumento da CSLL, o que aumenta a tensão legislativa nas próximas semanas.
Brasília pode Esperar
As eleições municipais, especialmente em São Paulo, também têm contribuído para a paralisação das atividades da Câmara. Aliados de Lula se mobilizam para apoiar Guilherme Boulos, enquanto a oposição tenta barrar sua vitória sobre o atual prefeito Ricardo Nunes. Antigos Aliados
Nos bastidores, a disputa pela sucessão de Lira intensificou as divisões entre seus antigos aliados. Lira surpreendeu ao apoiar Hugo Motta, líder do Republicanos, para sucedê-lo, o que provocou uma ruptura com Elmar Nascimento e Antonio Brito, que agora buscam construir uma candidatura alternativa.
Equilibrista
A gestão de Arthur Lira à frente da Câmara tem sido marcada por tensões políticas e judiciais, especialmente nas suas relações com o STF. Enquanto ele busca equilibrar interesses conflitantes, as negociações para a sua sucessão e as prioridades legislativas continuam a moldar o cenário político. A estratégia de Lira parece focada em manter o controle das negociações, garantindo que nada avance sem ampla negociação, o que pode impactar o futuro da liderança na Câmara.