Inside Brasília – 20/09/2024
Por i3P Risco Político
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Proteger a Amazônia e o Pantanal
O Brasil enfrenta uma grave crise ambiental com a intensificação das queimadas, especialmente na Amazônia e no Pantanal. Em resposta, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo federal têm tomado medidas para conter o avanço dos incêndios florestais, que já devastaram milhões de hectares em 2024. O ministro Flávio Dino, do STF, determinou que seis estados amazônicos expliquem a concentração de 85% dos focos de queimada em apenas 20 municípios. Paralelamente, governadores, especialistas e autoridades federais debatem a necessidade de endurecimento das penas para crimes ambientais e a criação de estratégias mais eficazes para enfrentar o impacto das mudanças climáticas e as práticas ilegais que alimentam o desmatamento e os incêndios.
Ação do STF contra Queimadas na Amazônia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seis estados da Amazônia expliquem, em 30 dias, por que 85% dos focos de queimadas estão concentrados em apenas 20 municípios da região. A decisão foi tomada após a segunda audiência de conciliação entre representantes estaduais, federais e do Judiciário para combater as queimadas na Amazônia e no Pantanal. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apresentou dados mostrando a concentração de incêndios em municípios como Apuí, São Félix do Xingu, e Porto Velho.
Fiscalização e Relatórios de Atividades
Além das explicações, Dino ordenou que os estados e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizem fiscalizações conjuntas nos focos de incêndio, devendo apresentar relatórios à Corte em 30 dias. O ministro também pediu informações sobre multas aplicadas nos últimos 20 dias e a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a acusação do governo do Amazonas, que afirma que 70% dos focos ocorrem em áreas federais.
Debate sobre Endurecimento de Penas
Em reunião no Palácio do Planalto, governadores das Regiões Centro-Oeste e Norte discutiram medidas para combater as queimadas, defendendo o endurecimento das penas contra incêndios criminosos. O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, destacou que muitos incêndios foram iniciados intencionalmente e pediu penas mais severas para desestimular esses atos. Mendes criticou a rápida liberação de presos acusados de crimes ambientais, enquanto o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, reclamou de uma decisão judicial que diminuiu as penas estaduais.
Impacto das Queimadas em Números
Entre janeiro e agosto de 2024, mais de 11 milhões de hectares foram atingidos por queimadas no Brasil, com um pico de 5,5 milhões de hectares em agosto. Municípios das regiões Norte e Centro-Oeste concentram 20,5% dos focos de incêndio, com São Félix do Xingu liderando o ranking. Especialistas apontam que o fogo é utilizado como método de desmatamento em áreas mais difíceis de monitorar, representando um desafio crescente para as autoridades.
Mudanças Climáticas e Adaptação
Governadores enfatizaram a necessidade de adaptação às mudanças climáticas, que tornam as secas e estiagens mais severas, amplificando os focos de queimada. Hélder Barbalho, do Pará, alertou para a “nova realidade” climática e defendeu estratégias de adaptação e resiliência a nível municipal, estadual e federal. A ministra Marina Silva destacou a destruição dos biomas brasileiros e a orientação do presidente Lula para ações integradas que atendam a saúde pública, economia e preservação ambiental.
Liberação de Recursos para Combate às Queimadas
O governo federal, representado pelo ministro Rui Costa, garantiu a liberação de recursos adicionais, como R$ 514 milhões em créditos extraordinários, para ajudar estados no combate às queimadas e na compra de equipamentos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também liberará R$ 400 milhões para apoiar os corpos de bombeiros dos estados da Amazônia Legal. A medida visa estruturar melhor os estados para enfrentar futuras crises ambientais.
Críticas à Resposta do Governo Federal
Governadores, como Ronaldo Caiado e Mauro Mendes, criticaram a demora na resposta do governo federal às queimadas. Caiado argumentou que a liberação tardia de recursos será pouco eficaz para a atual seca, enquanto Mendes afirmou que os benefícios práticos das medidas só serão sentidos em 2025. Em resposta, Rui Costa afirmou que o governo federal já realizava reuniões sobre o tema há três meses e que as recentes liberações financeiras são uma continuação de ações anteriores.