Inside Brasília – 22/08/2024
Por i3P Risco Político
Consenso no Supremo para Encerrar Inquéritos
Nos últimos dias, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicaram que há consenso para encerrar dois inquéritos controversos: o das fake news (4.781/2019) e o das milícias digitais (4.784/2020), ambos conduzidos por Alexandre de Moraes. A expectativa é que essas investigações sejam finalizadas até dezembro de 2024.
Desconforto com a Duração dos Inquéritos
O inquérito das fake news foi iniciado em 2019 a pedido do ministro Dias Toffoli e tem gerado desconforto tanto na Corte quanto no cenário político devido à sua duração prolongada. O mesmo ocorre com o inquérito das milícias digitais, aberto em 2020. Ambos os casos passaram a ser vistos como investigações amplas e com critérios pouco claros, gerando críticas no meio político e jurídico.
Expansão do Escopo e Críticas Metodológicas
Inicialmente, o objetivo desses inquéritos era investigar a disseminação de notícias falsas e a atuação de milícias digitais ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, o escopo das investigações se expandiu e muitos detalhes permanecem em sigilo. As práticas adotadas, comparáveis às da operação Lava Jato, incluem a detenção indefinida de pessoas na esperança de obter provas ou forçar delações, o que tem gerado críticas e tensões.
Pressões e Influências para o Encerramento
A pressão para encerrar os inquéritos aumentou após denúncias sobre métodos questionáveis usados por Moraes durante as eleições de 2022 e após o impacto da decisão do ministro Flávio Dino de limitar emendas ao Orçamento. O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o ambiente político instável também contribuem para a urgência de finalizar essas investigações.
Esforços para Proteger Moraes
Recentemente, houve esforços para proteger Moraes de críticas, incluindo a intervenção de colegas ministros e de figuras influentes como André Esteves, que ajudou a reverter uma crítica pública de Nelson Jobim. A expectativa é que os inquéritos sejam encerrados até o final de 2024 para reduzir tensões antes da mudança de liderança no Congresso em fevereiro de 2025.